A síndrome do balcão: razões, burocracia e valores no cotidiano de brasileiros sem documento

Fernanda Melo da Escóssia

doi:10.20336/rbs.434

Authors

Fernanda Melo da Escóssia CPDOC/FGV

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.434

Abstract

O artigo condensa dois capítulos da tese da autora, em processo de defesa no CPDOC/FGV. Numa abordagem etnográfica, examina de que forma brasileiros adultos sem documento buscam o primeiro documento de sua vida – a certidão de nascimento – num serviço gratuito instalado pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro dentro de um ônibus no centro da cidade. Em diálogo com o conceito de margens do Estado (DAS; POOLE, 2004), o artigo aborda dois pontos: os motivos que levam aqueles adultos a buscar a certidão de nascimento e os meandros que percorreram nas instâncias estatais ao longo dessa busca. Permite rediscutir o conceito de burocracia (WEBER, 1982) enfocando as vivências desses brasileiros em busca de documentação e as instâncias do Estado acionadas nessa busca – no vaivém que uma funcionária chamou de “síndrome do balcão”.

Author Biography

Fernanda Melo da Escóssia, CPDOC/FGV

Doutoranda em História, Política e Bens Culturais no CPDOC/FGV; Mestra em Comunicação e Cultura (UFRJ); Professora-assistente no IBMEC Rio; Editora do Boletim da Adufrj (Associação dos Docentes da UFRJ).

References

ABRAMS, Philip. (2006), “Notes on the Difficult of Studying the State”. In: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil (org.). The anthropology of the state: a reader. 2 ed. Oxford: Blackwell Publishing. pp. 112-130.

AYUERO, Javier. (2011), “Patients of the State: an ethnographic account of poor people’s waiting”. Latin American Research Review, v. 46, n. 1, pp. 5-29.

BECKER, Howard. (1997), Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. 3 ed. São Paulo: Hucitec.

BOURDIEU, Pierre. (2001), Meditações pascalianas. 1 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

CORRÊA, Diogo Silva. (2015), Anjos de fuzil: uma etnografia das relações entre igreja e tráfico na Cidade de Deus. Tese de Doutorado em Sociologia. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.

DaMATTA, Roberto. (2002), “A mão visível do Estado: notas sobre o significado cultural dos documentos”. Anuário Antropológico, n. 99. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. pp. 37-64.

DAS, Veena; POOLE, Deborah. (2004), Anthropology in the Margins of the State. 2 ed. New Mexico: School of American Research.

ESCÓSSIA, Fernanda da. (2014), A fila dos invisíveis. O Globo, Rio de Janeiro, 8 de dez. 2014. Primeiro Caderno, p. 8.

ESCÓSSIA, Fernanda da. (2014), Síndrome do balcão atrasa busca por documentos. O Globo, Rio de Janeiro, 11 de dez. 2014. Primeiro Caderno, p. 22.

FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. (2009), Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960. 1 ed. Rio de Janeiro: FINEP/E-papers.

FOUCAULT, Michel. (2015), Microfísica do Poder. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

GAULIA, Cristina T. (2018), “Políticas públicas do Poder Judiciário: ressignificação do Princípio da Eficiência de prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo”. Passagens, v. 10, n. 1, pp. 104-124.

GARRIDO, Beatriz; LEONARDOS, Leilá. (2017), “O movimento que está sacudindo o Brasil para promover o registro civil de nascimento”. In: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (org.). Acesso à Documentação. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. pp. 23-28.

HOLSTON, James. (2013), Cidadania insurgente.1 ed. São Paulo: Companhia das Letras.

HUNTER, Wendy; SUGIYAMA, Natasha Borges. (2017), “Making the Newest Citizens: Achieving Universal Birth Registration in Contemporary Brazil”. The Journal of Development Studies, v. 54, n.3, online. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Wendy_Hunter6/publication/317987504_Making_the_Newest_Citizens_Achieving_Universal_Birth_Registration_in_Contemporary_Brazil/links/59f62a94aca272607e2bc14b/Making-the-Newest-Citizens-Achieving-Universal-Birth-Registration-in-Contemporary-Brazil.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 31 out. 2018.

IBGE. (2016), Estatísticas do Registro Civil, v. 43, 2016. Disponível em:

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/135/rc_2016_v43_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 31 out. 2018.

IBGE. (2010), Censo 2010, Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência. 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/94/cd_2010_religiao_deficiencia.pdf. Acesso em: 31 out. 2018.

JEGANATHAN, Pradeep. (2004), “Checkpoint – Anthropology, identity and the state”. In: DAS, Veena; POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins of the State. 2 ed. New Mexico: School of American Research. pp. 67-80

LINS, Paulo; SILVA, Maria de Lourdes da. (1989), “Bandidos e Evangélicos: Extremos que se Tocam”. Religião & Sociedade, v. 15, pp. 166-173.

MAKRAKIS, Solange. (2000), O Registro Civil no Brasil. Dissertação de Mestrado. Fundação Getulio Vargas – Rio de Janeiro. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/3405/Dissertacoes_Solange.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 31 out. 2018.

MARINS, Mani Tebet. (2014), “Repertórios morais e estratégias individuais de beneficiários e cadastradores do Bolsa Família”. Sociologia & Antropologia, v. 4, n. 2, pp. 543-562.

MARINHO, Lívia. (2017), “O início e outras histórias”. In: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (org.). Acesso à Documentação. Rio de Janeiro: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. pp. 199-205.

MIRANDA, Ana Paula Mendes de. (2000), “Cartórios: onde a tradição tem registro público”. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia e Política, n. 8, pp. 59-75.

PEIRANO, Mariza. (2006), “De que serve um documento?” In: PALMEIRA, Moacir; BARREIRA, César (org.). Política no Brasil: visões de antropólogos. 1 ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará; NuAP/UFRJ. pp. 25-50.

PINTO, Danilo. (2014), “Um antropólogo no cartório: o circuito dos documentos”. Campos, v. 15, n. 1, pp.37-56.

PINTO, Danilo. (2016), “De papel a documento: uma reflexão antropológica sobre os procedimentos notariais”. Revista Antropolítica, n. 41, pp.328-356.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. (1979), Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. 1 ed. Rio de Janeiro: Ed. Campus.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia P. (2015), Fios da vida: crianças abrigadas, hoje adultas, diante de seus prontuários. Vivência: Revista de Antropologia, v. 1, n. 46, pp. 93-112. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/8775/6260. Acesso em: 31 out. 2018.

SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil. (2006), “Introduction: rethinking theories of the state in an age of globalization”. In: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil (org.). The anthropology of the state: a reader. 2 ed. Oxford: Blackwell Publishing. pp.1-41.

TEIXEIRA, Cesar Pinheiro. (2009), A construção social do 'ex-bandido' - um estudo sobre sujeição criminal e pentecostalismo. Dissertação de Mestrado em Sociologia e Antropologia – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.

WEBER, Max. (1982), Ensaios de Sociologia. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC.