Uma burocracia ativista? A percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Letícia SCHWARZ; Marco Antonio ACCO

doi:10.20336/rbs.443

Authors

Letícia SCHWARZ Prefeitura de São Paulo.
Marco Antonio ACCO Professor do Departamento de Gestão Pública da UFPB.

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.443

Abstract

Este artigo apresenta parte dos resultados de pesquisa sobre a percepção de agentes públicos federais em relação à participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na implementação de políticas públicas, no contexto que antecede a aprovação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014). A hipótese é que o ciclo de expansão de políticas sociais observado de 2003 a 2015 foi acompanhado de modelos de implementação que incluíam OSCs em suas estratégias, associadas a um conjunto de valores expressos e compartilhados por uma categoria de gestores públicos de médio escalão. A confirmação de que o Estado se tornou mais permeável às OSCs se dá a partir da verificação de narrativas desses gestores sobre as parcerias para a implementação de políticas.

Author Biographies

Letícia SCHWARZ, Prefeitura de São Paulo.

Mestre em Sociologia, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Prefeitura de São Paulo.

Marco Antonio ACCO, Professor do Departamento de Gestão Pública da UFPB.

Doutor em Ciências Sociais, Professor do Departamento de Gestão Pública da UFPB.

References

ABERS, Rebecca Neaera. (2015), Ativismo na Burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde. In: CAVALCANTE; Pedro Luiz Costa; LOTTA, Gabriela (org.). Brasília: ENAP. pp. 143-175.

ABREU, Rafael Ventura. (2013), A visão das ONGs sobre as parcerias com o Estado: formas distintas de se posicionar perante “um mal necessário”? In: REIS, Elisa P. ONGs: Novos vínculos entre a sociedade e o Estado. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras. pp. 83-121.

AVRITZER, Leonardo. (2012), Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, v. 18, n. 2, pp. 383-398.

BRASIL. (2014), Lei 13.019/2014.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill. (1999), Entre o Estado e o mercado: o público não-estatal. In: BRESSER-PEREIRA, L. C.; GRAU, Nuria Cunill. (org.). O público Não-Estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro: Editora FGV. pp. 15-48.

DYSMAN, Maria Carolina. (2013), A institucionalização das ONGs no Brasil: novos repertórios, dilemas e tensões. In: REIS, Elisa P. (org.). ONGs: Novos vínculos entre a sociedade e o Estado. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras. pp. 51-81.

FRASER, Nancy. (1990), Rethinking the Public Sphere: a contribution to the critique of actually existing democracy. Social Text, v. 25, n. 16, pp. 56-80.

HABERMAS, Jürgen. (1996), "Further reflections on the public sphere". In: CALHOUN, Craig (ed.) Habermas and the public sphere. Cambridge/MA: The MIT Press. pp. 421-479.

HABERMAS, Jürgen. (1999), "Popular sovereignty as procedure". In: BOHMAN, James; REHG, Willian (ed.). Deliberative Democracy — Essays on reason and politics. Cambridge/MA: The MIT Press. pp. 37-66.

HANN, Chris; DUNN, Elizabeth (ed.). (1996), Civil society: challenging Western models. 1 ed. New York: Routledge.

LIMA NETO, Fernando. (2013), Relação com o Estado na visão das ONGs: uma sociologia das percepções. In: REIS, Elisa. ONGs: Novos vínculos entre a sociedade e o Estado. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras. pp. 143-172.

LOPEZ, Felix Garcia; ABREU, Rafael. (2014), A participação das ONGs nas políticas públicas: O ponto de vista de Gestores Federais. Brasília: IPEA. Texto para Discussão IPEA 1949.

MEDEIROS, Rogério de Souza. (2013), A autonomia revisitada: marcos históricos nos padrões de relacionamento entre as ONGs e o Estado no Brasil. In: REIS, Elisa. ONGs: Novos vínculos entre a sociedade e o Estado. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras. pp. 223-280.

PIRES, Roberto; GOMIDE, Alexandre. (2014), Burocracia, democracia e políticas públicas: Arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA. Texto para Discussão 1940.

RAPIZO, Emmanuel. (2013) Percepção identitária e construção de legitimidade - as fronteiras simbólicas das ONGs. In: REIS, Elisa. (org.). ONGs: novos vínculos entre a sociedade e o Estado. Rio de Janeiro: 7 Letras. pp. 123-142.

REIS, Elisa P. (org.). (2013), ONGs: Novos vínculos entre a sociedade e o Estado. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras.

SCHWARZ, Letícia. (2017), “Avanços da Democracia? Parcerias entre Estado e Sociedade Civil no Brasil do Pré-Golpe de 2016: a percepção dos agentes públicos do governo federal e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Sociologia. João Pessoa: UFPB.

WEBER, Max. (1984), Economia y Sociedad. Esbozo de sociología comprensiva. Edición preparada por Johannes Winckelmann. Trad. José Medina Echavarria e outros. 2 ed. México: Fondo de Cultura Económica.

WEBER, Max. (1994), Economia e Sociedade – Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Vol. 1. Tradução da quinta edição revista, anotada e organizada por Johannes Winckelmann. Tradução de Regis Barbosa e Karen E. Barbosa. 3 ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília.

WEBER, Max. (1980). Parlamentarismo e Governo numa Alemanha Reconstruída. Uma contribuição à crítica política do funcionalismo e da política partidária. In: ______. Os Pensadores - Textos Selecionados de Max Weber. Seleção de Maurício Tragtenberg. Maurício Tragtenber e outros (Trad.). 2 ed. São Paulo: Abril Cultural. pp. 1-85.